Os
dois principais destaques para
a Companhia em 2005, no ambiente
regulatório,
foram o
reajuste tarifário e
a conclusão do processo
de revisão tarifária
de 2003.
Reajuste
Tarifário
Em 01 de julho de 2005, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel)
autorizou o
reajuste tarifário médio de 2,12
% à AES
Eletropaulo,
conforme
Resolução Homologatória
nš 146/05, aplicado em sua tarifa a partir de
04
de julho de 2005. Os principais itens do reajuste
estão listados no quadro a seguir:
Reajuste
Tarifário 2005
Parcela
A
Compra
de Energia/Transmissão/Conexão/Encargos
CVA
Recuperação
Pis/Cofins
(Geradoras/Transmissoras)
Repasses
de
Variação
de
Outros
Custos
Total
Parcela A
Parcela
B
IGP–M
(–)
Fator X
Conclusão
da
Revisão
Tarifária
de
2003
Recuperação
Pis/Cofins
Repasses
de
Variação
de
Outros
Custos
Total
Parcela B
Pis/Cofins*
Retirados
da Parcela B
Total
Reajuste Tarifário
(IRT)
%
–3,8
4,7
0,5
0,1
1,6
1,3
1,4
1,8
0,1
4,8
–4,2
2,1
*
Os encargos de Pis/Cofins foram
excluídos da fórmula
do reajuste tarifário
e incorporados à conta de energia separadamente
a partir de julho de 2005,
com tratamento análogo ao ICMS.
Tarifa Média R$/MWh
Residencial
Industrial
Comercial
Demais
Total
2004
287,8
189,3
253,1
185,2
241,3
2005
308,6
225,5
276,6
221,4
271,8
Por
conta da redução
de subsídios, os clientes
de alta tensão
(grandes
consumidores comerciais e industriais)
tiveram percentuais
de correção
superiores aos de baixa tensão,
conforme tabela a seguir:
Classe de
Consumo
Baixa
tensão
Alta
tensão
A2
(88 a 138 kV)
A3a
(34,5
kV)
A4
(2,3
a
25
kV)
Índice
| %
–7,8
10,8
– 0,9
2,7
Conclusão
do Processo de Revisão
Tarifária de 2003
Em junho de 2005, foi concluído o processo
de revisão tarifária de 2003,
que
resultou na elevação do índice
de reajuste de 10,95 % para 11,65 %.
A decisão
pelo aumento de 1,49 % no reajuste tarifário
de 2005
representou
um adicional de R$ 42 milhões
na remuneração concedida no
ano tarifário
2003-2004,
que, corrigida até julho de 2005,
totalizou R$ 106,9 milhões.
A recuperação
desse montante está sendo
realizada em 12
meses, a partir de julho de 2005.
