Desde
dezembro de 2004, a AES Eletropaulo é integrante
do Nível 2 de
Governança
Corporativa
da Bovespa. A Empresa
entende que as práticas
diferenciadas
são essenciais
para a
gestão estratégica
e eficiente dos negócios
e está empenhada
no
esforço contínuo
para
aprimorar a transparência
no relacionamento com seus
públicos.
Novas
Regras do Nível
2 de Governança
Corporativa
Para adequar-se às mudanças de regulamentação
aplicável ao mercado de capitais,
a Bovespa
alterou o regulamento do Nível 2 de Governança
Corporativa.
Atendendo às novas exigências,
que entraram em vigor em 6 de fevereiro de 2006,
a AES Eletropaulo, como empresa listada no Nível
2, submeteu-se ao novo regulamento,
que determina,
entre outras modificações:
—O aumento do “tag along” mínimo de 70 % para 80 % para
detentores de ações preferenciais; e
—Um total de, pelo menos,
20 % de membros independentes
no Conselho de Administração.
É
importante mencionar que,
de acordo com o regulamento
do Nível 2 de
Governança
Corporativa da Bovespa,
a AES Eletropaulo compromete-se
a resolver,
por meio de
arbitragem e nos termos
do Regulamento
de Arbitragem,
as disputas ou
controvérsias
relacionadas ao Regulamento
de Práticas Diferenciadas
de
Governança Corporativa,
ao Estatuto Social, às
disposições
da Lei das S/A e a
outras
normas do mercado de capitais.
Índice
de Sustentabilidade Empresarial
A mobilização da Empresa para aprimorar
a gestão corporativa e buscar
um relacionamento
mais próximo e transparente com todos os
acionistas, credores,
colaboradores, fornecedores,
clientes e comunidade foi reconhecida em 2005.
A AES Eletropaulo foi selecionada para integrar
o Índice de Sustentabilidade Empresarial
(ISE)
da Bovespa, que reúne 34 ações
de 28 empresas, selecionadas a partir de uma pesquisa
para
identificar o desempenho das companhias abertas,
segundo critérios de eficiência econômica,
equilíbrio ambiental, justiça social
e governança corporativa.
Lançado em dezembro de 2005, o mais novo índice
do mercado de ações brasileiro tem
como objetivo ser uma referência de investimento
socialmente responsável e de boas práticas
no meio empresarial brasileiro, como transparência, ética,
participação social e
respeito ao
meio ambiente.
Relações
com Investidores
Atuando com o objetivo de aperfeiçoar o
relacionamento com o mercado e
proporcionar total
transparência, a área de Relações
com Investidores agilizou a
veiculação
de informações, para atender plenamente à necessidade
do mercado de capitais.
Foram realizadas apresentações
e teleconferências, organizadas e conduzidas
pelos integrantes da área.
Em quatro teleconferências, foram divulgados
os resultados de 2004 e os
resultados trimestrais
de 2005. A Empresa também participou de
oito eventos presenciais
no Brasil e exterior,
que propiciaram maior exposição junto à comunidade
de
investidores domésticos e internacionais.
Para atender às necessidades dos acionistas,
a Empresa também mantém um website na Internet, com todas as informações
e
comunicados relevantes, balanços, informações
anuais e demais dados de interesse desse público.
Conselho
de Administração
O órgão máximo da Companhia é o
Conselho de Administração. Todo o
planejamento estratégico
e as soluções
de questões relevantes estão sob
sua responsabilidade. No atual mandato,
esse Conselho é composto
por nove membros efetivos e oito suplentes – o
Estatuto Social
permite uma composição
de até 11 membros efetivos, incluindo um
membro independente
e um representante dos empregados.
Conselho
Fiscal
Por solicitação dos acionistas, foi
instalado o Conselho Fiscal, em abril de 2005,
de funcionamento não-permanente, composto
por cinco membros efetivos e dois suplentes.
O
acionista controlador é representado por
três integrantes e os acionistas preferenciais
e
minoritários podem indicar um integrante
cada.
Comitê de
Auditoria e Ética
Criado em abril de 2005, é um órgão
consultivo e deliberativo, de caráter permanente,
composto por oito membros da diretoria executiva
da Companhia, com mandato
unificado de
dois anos
e participação dos gerentes das áreas
de auditoria interna e
de ética e
conduta
corporativa/compliance,
que se revezam na função
de Secretário-Geral.
O objetivo do órgão é assessorar
a diretoria executiva por meio da análise,
discussão e
emissão de orientações
e recomendações, que buscam garantir
o cumprimento dos planos
de auditoria interna e
zelar pelo cumprimento
do programa de compliance institucional,
inclusive do Código de Ética
e
Conduta da AES Eletropaulo.
Diretoria
As operações da Empresa são
comandadas pela Diretoria Executiva, que tem como
missão
a execução das decisões
estratégicas do Conselho de Administração
e a gestão direta
dos negócios. É formada
pelo Diretor-Presidente e por cinco Diretores Vice-Presidentes.
Auditoria
Externa
Desde 2004, a AES Eletropaulo conta com os serviços
da Ernst & Young Auditores Independentes.
O
contrato foi iniciado no segundo trimestre de 2004,
em substituição à
Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes. A mudança
atende à determinação
da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), de rodízio
da Empresa de auditoria externa
a cada cinco anos.
Não foram contratados, no decorrer do exercício,
quaisquer serviços
não relacionados à auditoria
contábil da Ernst & Young, de forma
a assegurar que
não ocorra possibilidade
de conflito de interesse.
Sarbanes-Oxley
A AES Eletropaulo, como subsidiária relevante
de uma empresa norte-americana,
possui um Ambiente
de Controles que atende às exigências
da legislação norte-americana,
a
Sarbanes Oxley, desde 2004. Todavia, o processo
de certificação do Grupo AES
nos
Estados Unidos para 2005 ainda não foi concluído.
